O secretário de Saúde de Itatiaia, Marcos Vinícius Gomes, e outras três pessoas foram presas, na manhã desta quinta-feira (29), em uma operação da Polícia Civil do RJ e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra fraudes na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso hospitalar – usados na pandemia de Covid – pela Prefeitura de Itatiaia, no Sul Fluminense. Marcelo de Oliveira Pinheiro, ex-secretário de Planejamento de Itatiaia, foi preso em um condomínio de luxo na Zona Oeste do Rio. Outras duas pessoas também foram presas. Segundo as investigações, notas fiscais foram emitidas sem que os EPIs tenham sido entregues.
Agentes saíram para cumprir cinco mandados de prisão e 17 de busca em apreensão no Rio, em Itatiaia e em Barra Mansa.
Marcelo de Oliveira Pinheiro, ex-secretário de Planejamento de Itatiaia, também foi preso em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. A operação foi batizada de Apanthropía.
Segundo as investigações, em um contrato emergencial, a Secretaria de Saúde de Itatiaia atestou notas fiscais sem que os EPIs fossem entregues.
A secretaria teria feito uma compra sem licitação no valor de R$ 3 milhões, dos quais R$ 1 milhão chegou a ser pago por equipamentos como luvas, toucas e aventais.
Segundo investigações do Ministério Público, eles tinham uma ligação muito próxima com os sócios da empresa contratada e agiam de forma organizada.
Ainda de acordo com a denúncia, o secretário de Planejamento chegou a ser passar por policial para constranger servidores públicos para que eles entregassem notas fiscais da prefeitura mesmo sem os produtos terem sido entregues.
A força-tarefa encontrou evidências de estelionato, extorsão e falsidade ideológica. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.
Como funcionava o esquema
Duas empresas “concorriam” entre si na busca por contratos para fornecimento de EPIs. De acordo com o MPRJ, os suspeitos se aproveitaram do menor rigor administrativo ocasionado pelo enfrentamento da pandemia para obter lucros de ambas as firmas, que não possuem funcionários, sedes ou patrimônios relevantes para o exercício das atividades a que se propunham.
Apenas de contratos identificados entre as duas empresas e diversos entes públicos do Estado do Rio de Janeiro, o Gaeco/MPRJ apurou um total de R$ 7 milhões, mesmo se tratando de empresas de fachada, que não possuíam estrutura mínima para honrar os contratos celebrados.
COM INFORMAÇÕES DO G1
Por Edivaldo Dondossola e Márcia Brasil, Bom Dia Rio
