Deputado André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e o presidente do TJ, desembargador Carlos Henrique Figueira
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), foi um dos 29 homenageados com o Colar do Mérito Judiciário durante solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na quarta-feira (8). A honraria foi concedida a personalidades que, direta ou indiretamente, prestaram serviços relevantes à cultura jurídica e ao judiciário fluminense.
“Gostaria de agradecer o carinho e atenção do doutor Henrique, o presidente do TJ, um amigo querido. Dizer que me sinto muito honrado primeiro pela condecoração, depois por estarmos juntos aqui com vários homenageados. É uma grande responsabilidade receber essa comenda”, declarou Ceciliano.
O presidente do TJ, desembargador Carlos Henrique Figueira, destacou a parceria entre o Legislativo e o Judiciário do estado. “O deputado André Ceciliano foi um grande amigo que eu conquistei este ano, nós temos uma parceria em várias frentes e ele está sempre pronto para abraçar o Judiciário, para resolver os nossos problemas. A Alerj nunca faltou ao Poder Judiciário, essa parceria e amizade me dão muito orgulho”, comentou.
Este ano, a Alerj aprovou projetos de lei importantes para servidores do Tribunal de Justiça. No final de novembro, os parlamentares aprovaram o projeto 5.177/21, que eleva as comarcas judiciais de Barra Mansa e Resende à entrância especial, com objetivo de melhorar as estruturas de pessoal e a qualidade do serviço prestado à população. Além disso, foram aprovadas normas como o PL 4.618/21, que criou cargos temporários de nível fundamental e médio nas áreas de segurança e serviços gerais, e o PL 4.427/21, que criou novos postos de desembargador no estado.
O Tribunal de Justiça e a Alerj atuaram ainda de forma conjunta para a elaboração do novo Regime de Recuperação Fiscal. Durante o período de elaboração das contrapartidas, representantes dos três poderes participaram de diversas reuniões e audiências públicas para discutir os direitos dos funcionários públicos fluminenses.
