O prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel da Açaí, foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante uma operação realizada pela Polícia Federal com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que atua no Norte do Espírito Santo. Além do prefeito, também foi presa na Operação Minucius a controladora municipal e chefe de gabinete da cidade, Luana Zordan Palombo. Foram presos ainda João de Castro Moreira, apontado pela investigação como operador do prefeito, e os empresários Edivaldo Rossi da Silva, Yosho Santos, Gustavo Nunes Massete e Caio Faria Donatelli.
A defesa do prefeito disse que ele foi surpreendido pela prisão e que vai buscar as medidas judiciais cabíveis (veja a nota completa abaixo). A reportagem tentou falar com representantes dos outros citados, um a um, mas ainda não conseguiu. A Prefeitura de São Mateus informou que só vai se manifestar quando tiver acesso ao processo.
Segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito, desde o seu primeiro mandato (entre 2017 e 2020) e até no atual (desde o início deste ano), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações.
O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de aproximadamente R$ 50 mil. Foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas dos municípios capixabas de São Mateus (19), Linhares (6) e Vila Velha (1).
Agentes apreenderam dinheiro e joias durante operação no ES — Foto: Divulgação/PF
Os policiais apreenderam R$ 437.135 em espécie na casa do prefeito. Mais R$ 299.910 mil foram encontrados em uma empresa de Daniel e R$ 56.250,00 estavam na casa de uma servidora pública.
Em uma das salas do gabinete do prefeito foram encontrados documentos destruídos. São Mateus tem cerca de 130 mil habitantes e é uma das maiores cidades do Espírito Santo.
Ainda de acordo com a PF, as investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias sobre dispensa ilegal de licitações com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.
Segundo as investigações, o esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos. Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia da Covid-19, de acordo com a PF.
De acordo com superintendente da Polícia Federal no ES, Eugênio Ricas, a organização criminosa agia junto com empresas, fraudava licitações e desviava recursos públicos.
Segundo a PF, Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, entre outros.
As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.
Entre as empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que, segundo a PF, se valia de sócios de fachada para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.
Com autorização da Justiça, a polícia quebrou o sigilo telefônico dos suspeitos. Em uma conversa, uma funcionária da prefeitura estaria combinando com o gerente de uma agência bancária um depósito, proveniente de pagamento superfaturado. O dinheiro foi repassado para uma empresa ligada ao prefeito, segundo as investigações.
Funcionário do banco: “Você fez depósito aonde, você fez já o depósito?”
Funcionária da prefeitura: “Não, não…é tipo assim, receber depósito”
Funcionário do banco: “Normal isso daí…qual valor que é?”
Funcionária da prefeitura: “Não, não….é tudo”
Funcionário do banco: “Se for de 10 mil a gente atende aqui dentro. O Marcelo pega lá fora e traz aqui dentro”
Funcionária da prefeitura: “então eu vou estar indo aí, é só chegar na porta né…”
Funcionário do banco: “é só chegar na porta lá”
Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, de acordo com a PF, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais vindos de outras unidades do país, além da presença do procurador Regional da República e de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).
Daniel Santana
Daniel tem 57 anos e foi eleito prefeito de São Mateus pela primeira vez em 2016. Ele chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por abuso do poder econômico em função da distribuição de água mineral no município durante o período eleitoral.
Em dezembro de 2019, a decisão de cassação do mandato e a inelegibilidade de Daniel foi revertida e ele foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, Daniel reelegeu-se como prefeito da cidade.
COM INFORMAÇÕES: G1 -ES
