O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, instaurou inquérito civil público para apurar a legalidade da dispensa de licitação no procedimento para a compra de aventais descartáveis pelo município de São Fidélis. Além da aferição de direcionamento da licitação, a Promotoria apura o quesito sobrepreço/economicidade na aquisição dos itens.
Eleito por aclamação, o desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto tomou posse na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (15), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O desembargador Elton Martinez Carvalho Leme assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Na mesma solenidade, o juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa (Ao Centro da Foto) tomou posse como membro titular do Colegiado do TRE-RJ.
O agronegócio é um setor que necessita de eletricidade para realizar boa parte das suas atividades, e a produção de energia solar fotovoltaica em propriedades rurais vem se expandindo consideravelmente, assim como a utilização de outras fontes renováveis. Pensando nisso, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, desenvolveu a linha de fomento rural Energia Limpa.
O Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), decretou, na tarde desta terça-feira (16), quarentena de 14 dias para todos os municípios do estado. As novas medidas restritivas começam a valer a partir de quinta-feira (18).
De acordo com o governador, a adoção dessas medidas foi necessária para evitar mais mortes pela doença no estado. A quarentena tem o objetivo de reduzir as atividades econômicas, sociais, de serviço e comércio não essenciais para que a transmissão do vírus seja controlada.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi instalada na manhã desta terça-feira (16), de forma remota, para atuação na legislatura atual. Por unanimidade, a deputada Martha Rocha (foto), do PDT, foi reeleita para a presidência da comissão e a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), para a vice-presidência. Martha Rocha enfatizou que os trabalhos iniciados no ano passado terão continuidade e que a comissão irá priorizar a vacinação da população contra a Covid-19. “Na maior crise sanitária da história, a Comissão de Saúde vai continuar cumprindo seu papel de cobrar e fiscalizar ações do Governo do Estado. Nosso foco é garantir a qualidade no atendimento à população e a vacinação contra a Covid”, afirmou.
