Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento no interior fluminense por meio de obras de infraestrutura, o Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (7), investimento de R$ 150 milhões para a revitalização de vias urbanas municipais. Realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a iniciativa vai beneficiar 89 municípios.
Com objetivo de responsabilizar pais ou responsáveis e identificar possíveis abandonos, as direções de escolas das redes pública e privada do Estado poderão contatar o Conselho Tutelar em casos de faltas injustificadas e recorrentes de alunos durante o período escolar. É o que estabelece o projeto de lei 3.992/18, de autoria da deputada Martha Rocha (FOTO), do PDT, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (7). O texto seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
O deputado federal Vinicius Farah (MDB-RJ) pediu ao Ministério da Economia uma trégua para os prefeitos. A meta é suspender, enquanto durar a pandemia, a inscrição no CAUC, espécie de SPC dos municípios. Farah tem dados da Confederação Nacional dos Municípios que apontam 75% das 5.568 no vermelho. Isso as impede de receber repasses de recursos federais.
A Prefeitura de Muriaé publicou uma resolução com medidas mais restritivas do que as que estão em vigor na Onda Roxa do “Minas Consciente”. A determinação, que vale a partir desta terça-feira (6) até o dia 12 de abril, proíbe o funcionamento de serviços não essenciais mesmo por delivery ou retirada e suspende a realização de feiras livres.
A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, prorrogou o prazo para a realização da pré-matrícula dos alunos aprovados no processo seletivo 2021.1 para a Educação Básica, Ensino Técnico e Educação Superior. A data limite para o envio da documentação dos candidatos aos e-mails das escolas agora é 13 de abril.
