A Secretaria de Agricultura, através dos agentes de fiscalização da Defesa Agropecuária, apreenderam cerca de 270 kg de alimentos impróprios ao consumo durante a Operação Boi Garantido. A ação, que averiguou denúncias de comércio de carne vindas de abate clandestino na região, ocorreu na manhã da quinta-feira (22/04), na Baixada Campista e no Farol de São Tomé, em parceria com agentes da Vigilância Sanitária, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal.
Uma audiência pública vai debater, a partir das 14h30 desta sexta-feira (23), o projeto de lei 1.440/2019, que prevê a criação de um fundo de investimentos em atividades produtivas no Norte e Noroeste Fluminense. O encontro virtual será conduzido pela comissão especial da Câmara dos Deputados instalada no ano passado justamente para discutir a proposta. A comissão especial é presidida pela deputada federal Clarissa Garotinho (FOTO), do Pros/RJ, que também estará presente na audiência.
A partir de hoje (22), mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) poderão usar o Pix, plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), para recolher os tributos do Simples Nacional, regime especial para os negócios de menor porte que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais.
O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, assinou, nesta terça-feira (20), uma resolução que garante a progressão de carreira de servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). No total, serão promovidos 510 policiais penais: 447 promoções da terceira para a segunda classe e 63 da segunda para a primeira, com validade retroativa a três anos.
A Firjan SESI e empresários fluminenses se unem a entidades parceiras e lança nesta semana a campanha SESI Cidadania Contra a Fome. O objetivo é ajudar a minimizar os efeitos da pandemia sobre pessoas em situação de fome e pobreza extrema por meio de doações de cestas básicas no estado do Rio. Viva Rio, o Movimento União Rio e Caminhão da Misericórdia são parceiros da Firjan SESI nesta iniciativa de mobilização da sociedade.
A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habilitação, começou a distribuição de máscaras de proteção contra o Covid-19, na última sexta-feira, 16. Este projeto, em parceria com o IFF Itaperuna (Instituto Federal Fluminense), e com o apoio da Casa do Artesão pretende doar a instituições filantrópicas, cerca de 5.000 máscaras.
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Os parlamentares analisam agora destaques apresentados pelos partidos e que, se aprovados, podem mudar o texto.
