A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, na terça-feira, 16, uma indicação legislativa da deputada Adriana Balthazar (Novo) que solicita ao Poder Executivo o fim da cobrança da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio no estado do Rio de Janeiro. A medida prevê alterações no Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975 com base em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que consideraram a cobrança da taxa inconstitucional.
O Governo do Estado Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), concedeu a primeira Licença Ambiental Comunicada (LAC) em 24 horas. A beneficiada foi uma empresa que realiza transporte de vegetação, compostagem e transformação do material em biomassa. O processo de desburocratização do licenciamento ambiental no estado teve início com o lançamento, em junho, do Sistema de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle, o Selca. Antes, a emissão deste mesmo tipo de autorização levava de três a seis meses.
Ao continuar a série de pesquisas regionais com foco nas eleições para governador do Rio de Janeiro no próximo ano, o Instituto Gerp divulgou na terça-feira (16), a segunda rodada do levantamento, desta vez entrevistando eleitores de São Gonçalo. Repetindo o resultado da primeira rodada, se a eleição fosse hoje o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (foto) venceria a eleição para governador no primeiro turno entre os eleitores de São Gonçalo.
A 56ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (12/11) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostra que pela 11ª semana consecutiva o Estado do Rio de Janeiro apresenta bandeira amarela, com risco baixo para transmissão da Covid-19. Esta é também a terceira semana seguida que a Região Metropolitana l, que abrange a capital e a Baixada Fluminense, fica classificada na bandeira verde, com risco muito baixo.
Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação abriu as inscrições de treinamento para Empreendedores Solidários em Artesanato, que será realizada com os consultores Cocco Barçante e Jorge Esteves. Olliver Trajano (foto), secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação falou sobre a importância do treinamento e reforçou a ideia da elaboração de projetos em parcerias.
Em Itaperuna, a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada em Aré, recebeu a doação de dois ventiladores da Associação de Moradores daquela localidade. De acordo com Camila Silva Pinto, enfermeira e responsável pela unidade, esse tipo de doação revela como a UBS e a comunidade estão em “sintonia”, buscando mutuamente se ajudarem, além de ratificar a boa relação dos profissionais com a comunidade.
