Uma operação da Polícia Civil do Paraná para investigar a sonegação de cerca de R$ 1 bilhão em impostos de empresas que comercializam café foi deflagrada na manhã desta terça-feira (16). No total, são cumpridos 220 mandados judiciais em 39 cidades do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Houve também sonegação de tributos federais. A suspeita é que as empresas deixaram de pagar R$ 200 milhões.
Neste caso, segundo a polícia, quando há intuito de fraude evidente, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado, fazendo com que os valores devidos cheguem a R$ 500 milhões de reais
Apreensões
Até a publicação desta reportagem, a Polícia Civil não tinha informado quantos mandados foram cumpridos.
Em uma residência de Londrina, no norte do Paraná, no entanto, policiais apreenderam R$ 80 mil em dinheiro.
Em outro local, em Maringá, também no norte do estado, foram apreendidos cerca de R$ 170 mil.
No Paraná: Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola, Rolândia e Santo Antônio da Platina.
Em São Paulo: São Paulo, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antonio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos.
No Espírito Santo: Vitória, Colatina e Vila Velha.
Em Minas Gerais: Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha.
De acordo com a Polícia Civil, foram expedidos 35 mandados de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens.
A operação foi batizada de “Expresso”, e investiga também crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa dos suspeitos.
Segundo a polícia, os alvos da operação são grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações.
R$ 1 bilhão
As investigações apontam que os suspeitos devem cerca de R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária.
A Polícia Civil informou que as investigações começaram em 2019, com informações da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais.
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região sonegavam impostos em negociações interestaduais, com fraudes da creditação do ICMS, e na comercialização dentro do Paraná.
“Essas empresas transacionavam o produto ora sem nota fiscal ou com informações falsas inseridas nessas notas ou através da geração de créditos tributários que eram apropriados por integrantes de parte desse grupo investigado”, afirmou o delegado Alan Flore, que comanda a operação.
Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo e comercializada por cooperativas e produtores rurais. De acordo com a polícia, as notas fiscais eram destinadas a empresas de fachada.
As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná, segundo as investigações.
Somados os valores, as empresas de fachada de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo R$ 2 bilhões só em 2020.
Segundo as investigações, os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões.
Quanto às empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa das investigações é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias. Considerando as multas, o valor devido é de aproximadamente R$ 200 milhões de acordo com a polícia.
Por RPC Londrina e G1 PR
