Na prática, quem comercializa um imóvel na área da antiga Fazenda Imperial deve pagar uma taxa de 2,5% do valor da venda aos descendentes da família. Os honorários são pagos mensalmente aos diretores da CIP e independem da existência de lucros
Apenas de honorários, três descendentes da antiga família imperial do Brasil, que compõem a diretoria da Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP) – empresa responsável pelo recolhimento da chamada “taxa do príncipe”, o laudêmio – ganham R$ 100,9 mil mensais cada um, o equivalente a R$ 1,21 milhão ao ano. Criada em 1847 por Dom Pedro II, a “taxa do príncipe”, ou laudêmio, é recolhida no Centro e em alguns bairros mais valorizados de Petrópolis, cidade que está enfrentado uma tragédia devido às chuvas nas últimas semanas. Mais de 170 pessoas morreram e cerca de 100 estão desaparecidas.
Esse valor foi definido na última Assembleia Geral Ordinária (AGO) da companhia, realizada em 17 de março de 2021. O Metrópoles teve acesso à ata do encontro, que também tratou dos rendimentos da empresa. Só em 2020, a CIP faturou R$ 5,161 milhões. Desse total, R$ 4,883 milhões se referem às chamadas receitas operacionais, provenientes da atividade principal da empresa (explorar imóveis e direitos reais, locação de parte da sede e aforamento de terras). Hoje, a empresa é presidida por Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança. A diretoria da companhia imobiliária também é composta por Francisco de Orleans e Bragança e Pedro Carlos de Bourbon de Orleans e Bragança, de acordo com registros públicos da Receita Federal.
A definição dos honorários, em vigor até abril deste ano, expôs um racha entre os herdeiros de Dom Pedro I, o primeiro Imperador do Brasil.
Isso porque os acionistas minoritários – Dom Miguel de Bragança, Dom Duarte Pio de Bragança, Dom Elizabeth Maria de Orleans e Bragança e Martorell e Dona Francisca Joana de Orleans e Bragança de Martorell –, acompanhados por João Henrique de Orleans e Bragança, votaram contra o valor. Por outro lado, votaram a favor os acionistas majoritários, que incluem a Companhia Administradora Giralda, o espólio de Dom Pedro de Orleans e Bragança, além dos três diretores (Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança, Francisco de Orleans e Bragança e Pedro Carlos de Bourbon de Orleans e Bragança).
Como mostrou a Folha, a gestão da taxa do príncipe rachou a autointitulada família imperial, e a briga chegou à Justiça.
Quatro herdeiros tentam obrigar os demais sócios da empresa a comprar suas partes do patrimônio, cujo valor ainda não foi estimado. As divergências sobre a administração da empresa ocorrem há décadas, diz o jornal. Eles criticam as contas da empresa e a atuação dos sócios majoritários.
O bisneto da princesa Isabel e chefe da Casa Real de Portugal, Dom Duarte Pio de Bragança, está entre os sócios minoritários insatisfeitos.
Os descendentes da realeza brasileira brigam pelo laudêmio. Mas uma casa real distante e diferente, a do Reino Unido, manifesta solidariedade pelas vítimas da tragédia de Petrópolis.
A Rainha Elizabeth II envio de Londres uma mensagem na qual afirma que ficou “muito triste e que está rezando por todos que perderam a vida, a casa ou pessoas amadas, e também pelos profissionais que estão trabalhando na região.”
