O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, André Ceciliano (foto), há muito tempo está preocupado com o gargalo que impede o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro. Inclusive, entre tantas prioridades, ajudar na sobrevivência das universidades fluminenses, mais investimentos para educação e saúde. Ele tem se empenhado em buscar soluções práticas.
Esta semana (segunda-feira, dia 9), a Alerj reuniu deputados, reitores e economistas para debater o Fundo Soberano do Estado. O objetivo principal é garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em áreas estratégicas do Rio de Janeiro. Um projeto de autoria do próprio presidente da Casa serviu de tema de debate.
EMPENHO DE TODOS
O assunto une deputados estaduais e federais, reitores e economistas para sugerirem melhorias ao Projeto de Lei Complementar nº 42/2021, que regulamenta a sua atuação. O Fundo Soberano, criado por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/21, será constituído pelo excedente (30%) arrecadado com a compensação financeira e com as participações especiais provenientes da exploração do petróleo.
Reprodução/Alerj/ Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano
E prevê investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, ciência, tecnologia e meio ambiente. “Nos próximos anos, os recursos advindos dos royalties e participações especiais precisam garantir a estruturação de novos polos de desenvolvimento em todo o estado. Por isso, a importância de ouvir a população local e conhecer os projetos que estão sendo tocados pelas cidades. Temos uma oportunidade incrível de mudar a página do estado e colocá-lo novamente na rota do desenvolvimento, abrindo novas perspectivas que assumam nossa vocação logística e inovadora”, explica Ceciliano.
