O avanço foi resultado de intensa articulação do deputado estadual, Jair Bittencourt junto ao vice-governador e secretário do Meio Ambiente do Estado, Thiago Pampolha
O Município de Santo Antônio de Pádua, Noroeste do Estado do Rio, alcançou na quarta-feira (18), um marco histórico em seu desenvolvimento. Durante reunião com importantes figuras políticas locais e estaduais, foi anunciado a transformação do Escritório Avançado do INEA em uma Superintendência Regional. Participaram do evento, o deputado estadual Jair Bittencourt (PL); Filipe Campelo, presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA); o vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente, Thiago Pampolha; o prefeito de Santo Antônio de Pádua, Paulinho da Refrigeração; o vice-prefeito, Jadir Junior; o secretário municipal de Indústria, Comércio e Recursos Minerais, Arcênio Jubim; e de Meio Ambiente, Juliana Souto, além do presidente do Sindicato das Pedras, Marco Antônio Pinheiro.
A criação da Superintendência é uma resposta a uma antiga reinvindicação dos empreendedores locais sobre a burocracia e o engessamento no acesso aos licenciamentos ambientais. Com a nova Superintendência, o INEA busca trazer agilidade e tranquilidade para os empreendedores locais, assumindo um compromisso com a gestão ambiental e a sustentabilidade na região.
A mudança foi recebida como uma vitória para a região Noroeste, uma vez que permitirá uma maior autonomia no processo de licenciamento ambiental para diversas empresas instaladas nos Municípios da região, tais como: as cidades de Itaperuna, Miracema, Itaocara, Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, entre outros. Antes, os empresários desses municípios precisavam se dirigir ao escritório de Campos dos Goytacazes. Agora poderão realizar os procedimentos diretamente em Santo Antônio de Pádua.
O avanço foi resultado de intensa articulação do deputado estadual, Jair Bittencourt junto ao vice-governador e secretário do Meio Ambiente do Estado, Thiago Pampolha.
– Isso tem bônus, tem ônus? Sim, tem. Tem que ter muita responsabilidade e muita transparência. Não é uma festa, não é uma brincadeira. Isso é uma coisa muito séria, que dá o direito de licenciar, mas também dá a obrigação de fiscalizar” – alertou o deputado Jair Bittencourt durante o anúncio.
Essa mudança evidencia um avanço significativo na burocracia e autonomia de Santo Antônio de Pádua e de toda a região Noroeste Fluminense. O município passa a ser o primeiro do Estado a poder licenciar ambientalmente as empresas de seu território. Entre os setores beneficiados está o de extração de rochas ornamentais, um dos mais importantes para a economia local.
Além da criação da Superintendência, foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Município e o INEA, que permitirá à equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Pádua licenciar o território local, incluindo a extração de pedra, uma atividade anteriormente fora de sua competência.
O presidente do INEA, Filipe Campelo, destacou que a autonomia do município de Pádua é um resultado direto do bom trabalho realizado pela equipe técnica local no campo do Meio Ambiente. Ele afirmou que a Prefeitura por conhecer de perto a realidade local, traz um grande ganho ambiental e um controle efetivo para o desenvolvimento econômico da região.
Nas palavras de Jair Bittencourt, “eram 19 municípios para a cidade de Campos atender. Uma extensão territorial muito grande. Então hoje, nós tivemos a alegria de confirmar que no dia 8 de junho nós vamos estar em Pádua para oficializar esse ganho para Pádua e região. Quero agradecer ao governador Cláudio Castro como também agradecer muito ao nosso vice-governador, Thiago Pampolha”, concluiu o deputado Jair Bittencourt.
Créditos da foto: Aline Massuca
