A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (26), o projeto que flexibiliza o uso de máscaras no Estado do Rio, a partir de critérios técnicos de avaliação da Secretaria Estadual de Saúde. Caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo, segundo a proposta.
Os deputados aprovaram a alteração da Lei 8.859, de junho do ano passado, que obriga ao uso de máscaras respiratórias como forma de conter a pandemia da covid-19. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), disse que a Casa não estava indo contra a ciência, pois a decisão final ficará à cargo dos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde.
“Nós não estamos indo contra a ciência. Estamos remetendo à Secretaria de estado da Saúde. Pois já é hora. Mas vamos manter em locais fechados. Nós acreditamos na ciência e quem vai decidir é a ciência. A política não vai intervir. Chegou a hora de começarmos a pensar a flexibilização”, disse Ceciliano (foto).
O líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), defendeu o projeto na íntegra e pediu a rejeição de emendas que pediam aumento no percentual de vacinados para liberar as máscaras. “É impossível 80% da população [vacinada], pois não teríamos 80% no calendário vacinal. Peço voto contrário à emenda. Todos os parâmetros foram estabelecidos pela ciência”, disse Pacheco.
O deputado Luiz Paulo (Cidadania) considerou precipitado retirar as máscaras ao ar livre, com um índice de apenas 65% na capital. “A população abaixo de 12 anos não pode se vacinar. Representa 17% da população brasileira. No nosso estado, é 15%. Sobrou 85% da população. Digamos que 5% não foi vacinado. De 65% para 80%, sobrou 15%. O que é esperar mais 30 dias, para ver se a epidemia vira endemia?”, questionou Luiz Paulo.
