Prefeito Alfredão junto ao secretário municipal de Saúde, Marcelo Poeys
O município de Itaperuna, RJ, alcançou 90% das metas estabelecidas pelo Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), referente a 2022. O PQA-VS define compromissos e responsabilidades para a esfera federal, com financiamento e apoio técnico; além da estadual e municipal, objetivando induzir a implementação de iniciativas que garantam a melhoria das ações de vigilância em saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, o conjunto de iniciativas busca o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), primando pela “garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros”.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o programa “conta com adesão espontânea de todos os estados e municípios do Brasil, sendo cada município classificado de acordo com seu porte populacional e desempenho no alcance de metas para o cálculo do incentivo financeiro, assim, busca-se equidade na definição dos critérios de avaliação municipal. Para os estados, o desempenho no programa é avaliado de acordo com o desempenho de seus municípios”.
O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão; e o secretário municipal de Saúde Marcelo Poeys trabalham diariamente, juntamente com os técnicos e demais profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, intencionando superar desafios e obstáculos, a fim de proporcionar uma Saúde cada vez mais humanizada, no município itaperunense.
Entre as metas alcançadas, o número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue, com uma meta de 4 ciclos, o município atingiu o resultado 6. Em relação à proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados, a meta de 82% foi superada, chegando a 100%.
Já a proporção de contatos examinados de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial, com a meta de 70%, o município atingiu 78%. Assim como atingiu a meta de outros indicadores, ou seja, entre 14 indicadores, Itaperuna conseguiu conquistar 9 metas.
Para mais informações é possível consultar os documentos reguladores: portarias GM/MS nº 232 e nº 233, de 09 de março de 2023 são os documentos que regulam esse ciclo. A primeira altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, de 28 de setembro de 2017 onde ajusta o regramento para a vigência a partir de 2023. A segunda Portaria GM/MS nº 233, de 9 de março de 2023 estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS para a avaliação do ano de 2023.
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Com informações: DECOM/Itaperuna/RJ/Foto: Arquivo – DECOM
