A Prefeitura de Itaperuna revogou o Decreto Municipal de nº 7079/23, que havia implementado medidas de contingenciamento de gastos. Apesar da anulação do decreto anterior, a nova medida mantém o objetivo de criar estabilidade e equilíbrio nas contas públicas.
A tomada de decisão leva em consideração algumas ações já em andamento, tais como: A reforma administrativa em andamento no âmbito do Poder Executivo, que será encaminhada à Câmara Municipal; O recenseamento do funcionalismo público; A reorganização da estrutura administrativa municipal, com a revisão dos cargos, remanejamentos necessários e otimização dos gastos públicos; A criação da Comissão Municipal com o objetivo de implantar o plano de cargos e salários do funcionalismo público, entre outras.
Essa ação busca assegurar a manutenção dos serviços essenciais e promover o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
Com informações: Decom/Itaperuna/RJ
