Dia: 5 de dezembro de 2024

Projeto de Lei do deputado Rodrigo Amorim (União) cria o Selo “Produto Fluminense”

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 1.748/19, do deputado Rodrigo Amorim (União), que cria o Selo “Produto Fluminense”, uma iniciativa destinada a atestar a origem e incentivar o consumo de produtos hortifrutigranjeiros produzidos no estado. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

Projeto de Lei é de autoria do deputado Márcio Canela (União)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.466/19, do deputado Márcio Canela (União), que obriga a impressão de senhas de atendimento em braile e caracteres ampliados nos bancos e estabelecimentos comerciais que não tenham dispositivo sonoro para pessoas com deficiência visual. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.