(22) 9 9948-1737 oitaperunense@yahoo.com

Secretaria de Educação lança ‘SegPaz’ e serviço para registro de violência escolar

A secretária de Educação, Roberta Barreto, disse que as polícias e o Conselho Tutelar vão intervir preventivamente em casos de risco

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc/RJ) lançou na segunda-feira (15), no Colégio Estadual José Leite Lopes (Nave), na Tijuca, Zona Norte do Rio, a ferramenta “Registro de Violência Escolar (RVE)”. Ela será disponibilizada na plataforma Conexão Educação. O serviço é parte do Plano de Ações Integradas de Segurança e Cultura de Paz nas Escolas (SegPaz), elaborado pela Seeduc-RJ dentro das propostas apresentadas pelo Comitê Intersetorial de Segurança Escolar, criado pelo governador Cláudio Castro.

Itaperuna: horta comunitária beneficia alunos e famílias atendidas pelo CRAS

Em Itaperuna, RJ, o “Programa Mãos à Horta” é um grande sucesso e vem ajudando na complementação alimentar de muitas famílias no município. Entre os objetivos do programa, beneficiar alunos da Rede Municipal de Ensino e famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, através do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

MOTORISTAS PODERÃO FAZER REVISÃO DE VEÍCULOS FORA DE OFICINAS CREDENCIADAS

O texto determina que os itens obrigatórios e de segurança deverão necessariamente ser observados pela assistência técnica ou pela oficina escolhida

Proprietários de automóveis podem ser autorizados a realizar a revisão de tempo ou quilometragem do carro em qualquer oficina particular, não implicando em perda ou comprometimento da garantia contratual. É o que prevê o Projeto de Lei 3.795/18, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na terça-feira (16), em segunda discussão. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Prazo de licenciamento anual de veículos com final de placa 0, 1 e 2 termina em 31 de maio

Documento ficará acessível no Posto Digital (site ou app do Detran.RJ), no app Carteira Digital de Trânsito (CDT) e no site da Senatran dias após o pagamento

O Detran.RJ informa que termina no próximo dia 31 de maio o prazo para o licenciamento anual dos veículos com placas de final 0, 1 e 2. O processo de licenciamento atual é 100% digital. Basta pagar a Guia de Regularização de Taxas (GRT), obtida no site do departamento (www.detran.rj.gov.br) e no do Bradesco (www.bradesco.com.br). Após a compensação da taxa, o usuário estará apto a acessar o documento digital, chamado de CRLV-e.

Ministro do STF libera pagamento do Piso Nacional da Enfermagem

Barroso entendeu que Estados e Municípios devem pagar o Piso Nacional da Enfermagem nos limites dos valores que receberem do Governo Federal

O ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), liberou na segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem . Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso . A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

MPRJ denuncia e obtém o afastamento do prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin

Na 3ª fase da Operação Rodeio, José Emmanoel Rodrigues Artemenko, prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin é afastado do cargo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, obteve, na terceira fase da Operação Rodeio, o afastamento do prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Rodrigues Artemenko, denunciado por ilegalidades decorrentes de uma contratação fraudulenta feita através de direcionamento de licitação.

Piso da Enfermagem: Novos valores já estão valendo

Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações

O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, de sexta-feira (12), quando se comemorou o Dia Internacional da Enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios pra garantir o pagamento.

Piso salarial nacional para o magistério do Rio

Cláudio Castro: ‘O pagamento do piso nacional demonstra, mais uma vez, o nosso compromisso com os professores da rede’

Os professores da rede estadual de ensino vão receber o piso salarial nacional do magistério. O pagamento foi autorizado pelo governador Cláudio Castro e anunciado, na quarta-feira (10), pela secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, e pelo subsecretário-geral da Casa Civil, Adilson Faria, durante reunião com representantes da categoria. A medida reafirma o compromisso de Cláudio Castro com a Educação, valorizando os servidores da área e estudantes das escolas fluminenses.

Mais um suspeito é preso por tráfico de drogas durante Operação Itaperuna Segura

Ação das polícias Civil e Militar ocorreu no bairro Vinhosa e  mais um suspeito foi preso por tráfico de drogas durante a Operação Itaperuna Segura

Um homem de 34 anos foi preso em flagrante suspeito por tráfico de drogas no bairro Vinhosa, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Foi realizado mais um desdobramento da Operação Itaperuna Segura, ação conjunta das polícias Civil e Militar. A prisão ocorreu na segunda-feira (8).

UNIDADES DE SAÚDE DEVERÃO UTILIZAR QUESTIONÁRIO PARA PREVER SINAIS PRECOCES DE AUTISMO

Projeto de Lei é de autoria do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL). Segundo a proposta, o questionário M-CHAT deverá ser aplicado nas crianças entre 16 e 30 meses, com a finalidade de obter um diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

As unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio deverão utilizar e aplicar o questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para prever o rastreamento de sinais precoces do autismo. É o que determina o Projeto de Lei 1.583/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (PL), que foi aprovado, em discussão única, pelo Parlamento Fluminense, na terça-feira (9). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.