Dia: 19 de maio de 2023

O avanço foi resultado de intensa articulação do deputado estadual, Jair Bittencourt junto ao vice-governador e secretário do Meio Ambiente do Estado, Thiago Pampolha

O Município de Santo Antônio de Pádua, Noroeste do Estado do Rio, alcançou na quarta-feira (18), um marco histórico em seu desenvolvimento. Durante reunião com importantes figuras políticas locais e estaduais, foi anunciado a transformação do Escritório Avançado do INEA em uma Superintendência Regional. Participaram do evento, o deputado estadual Jair Bittencourt (PL); Filipe Campelo, presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA); o vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente, Thiago Pampolha; o prefeito de Santo Antônio de Pádua, Paulinho da Refrigeração; o vice-prefeito, Jadir Junior; o secretário municipal de Indústria, Comércio e Recursos Minerais, Arcênio Jubim; e de Meio Ambiente, Juliana Souto, além do presidente do Sindicato das Pedras, Marco Antônio Pinheiro.

O consumidor que desejar fazer uma denúncia ou reclamação poderá acessar os canais da autarquia através do site oficial: http://www.procon.rj.gov.br/index.php

O Procon-RJ fará, na segunda-feira (22), uma operação fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha) nas regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Costa Verde, Norte e Noroeste Fluminense, além de municípios da Baixada Fluminense. A ação vai verificar se os estabelecimentos estão atendendo à determinação do governo federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final.

A novidade consta da Portaria nº 1.952/22, assinada pelo Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, Corregedor-Geral da Justiça do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pela regulamentação dos serviços dos Cartórios no Estado, regulamentou uma novidade que altera os valores de cobrança dos atos de inventários, passando a relacionar o preço do serviço ao valor do patrimônio a ser transferido e estabelecendo um teto máximo de cobrança para o ato.