A Lei 4.935/21, publicada no Diário Oficial do Executivo na quinta-feira (30), permite a possibilidade de venda de férias e institui regras para o adicional de qualificação dos servidores da instituição, bem como a licença prêmio após a incorporação dos quinquênios para servidores do Ministério Público. A norma, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, complementa a Lei 5.891/11, que estabelece os direitos dos funcionários do órgão judicial.
Dia: 31 de dezembro de 2021
Reveillón: 18 mil Policiais Militares estarão nas ruas para garantir a segurança no Estado do RJ
Plano especial de policiamento terá mais de 2.800 viaturas em todo território estadual
Além do lançamento de uma série de inovações tecnológicas e logísticas aplicadas à área de segurança pública, o plano especial de policiamento montado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar para o réveillon 2021/2022 mobilizará 18.045 mil policiais e 2.280 viaturas, atuando em todo território estadual. Serão contempladas com maior reforço de efetivo a capital do estado e cidades litorâneas com grande movimentação de turistas, sobretudo as localizadas na Região dos Lagos.
Itaperuna: Secretaria de Assistência Social do Município vai distribuir 200 kits de limpeza
Em Itaperuna, RJ, as secretarias do município vem somando forças a fim de enfrentar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas, que atingiram diversos bairros da cidade. E a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação vem realizando uma série de ações, visando auxiliar as pessoas atingidas pelas chuvas. Dentre as ações, foram adquiridos e serão distribuídos pela Secretaria, 200 kits de limpeza, neste primeiro momento.
Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã
Itaperuna: Secretário de Assistência Social orienta pessoas atingidas pelas chuvas a procurarem o CRAS
Além do prefeito Alfredão e do secretário Olliver Trajano, participaram da entrevista Adriana Levone, secretária Municipal de Saúde; Alexandre Pereira da Silva, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano (Obras); além de Aloízio F. Luz, o Major Luz, secretário Municipal de Defesa Civil
Em Itaperuna, RJ, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, participou de entrevista na quinta-feira, 30, para a Rádio 103 FM, acompanhado de alguns secretários, dentre eles, Olliver Trajano, secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Durante a entrevista, o secretário Olliver informou que as pessoas atingidas pelas chuvas e que estiverem necessitando de ajuda deverão procurar uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).