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VENDA DE PRODUTOS DE CERÂMICA VERMELHA E CONCRETO TERÁ REDUÇÃO DE ICMS

As operações relacionadas à venda dentro do estado de produtos com cerâmica vermelha e com concreto produzidos no Rio de Janeiro terão benefícios fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A comercialização da cerâmica vermelha será isentas de ICMS. Já as de concreto terão alíquota de 7% de ICMS. A determinação é da Lei 9.528/21, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT). A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo na quarta-feira (29).