A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (9), por 270 votos a 115, o projeto de lei que retoma a propaganda partidária no rádio e na TV. Extinta em 2017, a propaganda partidária tinha como objetivo divulgar, por exemplo, as ações das legendas. É diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários eleitorais gratuitos, nos anos em que há eleições, para a promoção de candidaturas. De autoria do Senado, a redação original propunha que as inserções fossem pagas com recursos públicos do Fundo Partidário, que receberia novos aportes da União para cobrir os gastos. Contudo, na Câmara, o relator, deputado Altineu Côrtes (foto), do PL-RJ, decidiu retomar o modelo existente antes da extinção, no qual as propagandas partidárias eram financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculavam.
